Portaria nº 1509247/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21968	Portaria	1509247/2020

Data de cadastro	03/12/2020	Data de Publicação	10/12/2020

Nº do Processo	49626/2019	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Helio******	CPF/CNPJ	304.71******

Município(s) do empreendimento	Malacacheta

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçui Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	8,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	23:35	23:35	23:35	23:35	23:35	23:35	23:35	23:35	23:35	23:35	23:35	23:35
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Aquicultura
Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°53'31"	42°04'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helio******	304.71******