Renovação da Portaria de Outorga

ID 21967 Portaria 1509246/2020

Data de cadastro 03/12/2020 Data de Publicação 10/12/2020

Nº do Processo 58595/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Joventino****** CPF/CNPJ 279.78******

Município(s) do empreendimento Mutum

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A