Renovação da Portaria de Outorga

ID 21964 Portaria 1509243/2020

Data de cadastro 03/12/2020 Data de Publicação 10/12/2020

Nº do Processo 30276/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Roner****** CPF/CNPJ 009.74******

Município(s) do empreendimento Marliéria

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Ribeirão Belém Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Afluente do córrego do Veado

Área inundada 0,396 ha Volume acumulado 7.900 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A