Renovação da Portaria de Outorga 0003220/2009

ID 21959 Portaria 0309238/2020

Data de cadastro 03/12/2020 Data de Publicação 04/12/2020

Nº do Processo 31099/2014 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Empresa****** CPF/CNPJ 33.920******

Município(s) do empreendimento Vespasiano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 27/07/2030

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,7 m Nível dinâmico 18,8 m