Portaria nº 1309232/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21953	Portaria	1309232/2020

Data de cadastro	03/12/2020	Data de Publicação	15/12/2020

Nº do Processo	39745/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	465.78******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Limpeza em geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'24,9"	44°19'27,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	465.78******
José******	933.41******