Portaria nº 1909222/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21943	Portaria	1909222/2020

Data de cadastro	02/12/2020	Data de Publicação	05/12/2020

Nº do Processo	21392/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	107.78******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO DA PRATA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE ME DO RIO DA PRATA

Área inundada	0,73 ha	Volume acumulado	12514,59 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	15:00	15:00	15:00	12:00	12:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1674	1566	1674	1620	2511	2430	2511	2009	1944	1674	1620	1674

Finalidades

Irrigação 3,5 ha através do método de aspersão convencional
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'48,5"	48°35'12,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	107.78******