Renovação da Portaria de Outorga

ID 21936 Portaria 1909215/2020

Data de cadastro 02/12/2020 Data de Publicação 05/12/2020

Nº do Processo 73976/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Osvaldo****** CPF/CNPJ 460.19******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,60 m Nível dinâmico 33,90 m