Portaria nº 1909211/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
21932
Portaria
1909211/2020
Data de cadastro
02/12/2020
Data de Publicação
05/12/2020
Nº do Processo
51502/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
JB******
CPF/CNPJ
24.680******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17,00 m
Nível dinâmico
22,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,803,803,803,803,803,803,803,803,803,803,803,80
Horas/dia00:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:15
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°10'38,22" 48°52'34,45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JB****** 24.680******