Renovação da Portaria de Outorga

ID 21926 Portaria 1909205/2020

Data de cadastro 02/12/2020 Data de Publicação 05/12/2020

Nº do Processo 44139/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 240.85******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,86 m Nível dinâmico 55,38 m