Portaria nº 1909204/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
21925
Portaria
1909204/2020
Data de cadastro
02/12/2020
Data de Publicação
23/12/2020
Nº do Processo
55684/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Donizetti******
CPF/CNPJ
350.44******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
córrego Bebedouro
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,2 m
Nível dinâmico
15 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,33,33,33,33,33,33,33,33,33,33,33,3
Horas/dia00:1900:1900:1900:1900:1900:1900:1900:1900:1900:1900:1900:19
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Jardinagem
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'30,1" 48°53'31,1"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Donizetti****** 350.44******