Portaria nº 2009203/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002716/2012

ID	21924	Portaria	2009203/2020

Data de cadastro	02/12/2020	Data de Publicação	03/12/2020

Nº do Processo	23784/2017	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	JB******	CPF/CNPJ	86.565******

Município(s) do empreendimento	Presidente Bernardes

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6	561,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'38,47"	43°06'10,20"	20°42'30,58"	43°06'05,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JB******	86.565******