Renovação da Portaria de Outorga 0002815/2009

ID 21918 Portaria 0309197/2020

Data de cadastro 01/12/2020 Data de Publicação 04/12/2020

Nº do Processo 23478/2014 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Empresa****** CPF/CNPJ 33.920******

Município(s) do empreendimento Vespasiano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/10/2030

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,80 m Nível dinâmico 27 m