Portaria nº 1909193/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21914	Portaria	1909193/2020

Data de cadastro	01/12/2020	Data de Publicação	10/12/2020

Nº do Processo	60620/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ferdinando******	CPF/CNPJ	03.669******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Perdizes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Perdizes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	450,0	450,0	450,0	450,0	450,0	450,0	450,0	450,0	450,0	450,0	450,0	450,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'42,22"	47°32'45,72"	18°33'34,34"	47°32'56,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ferdinando******	03.669******