Portaria nº 1609175/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21896	Portaria	1609175/2020

Data de cadastro	01/12/2020	Data de Publicação	02/12/2020

Nº do Processo	67329/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Areeira******	CPF/CNPJ	24.536******

Município(s) do empreendimento	Porteirinha

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Rio Gorutuba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dragagem em curso d'água para fins de mineração - Areia.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°36'21"	43°16'38"	15°35'42"	43°16'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areeira******	24.536******