Renovação da Portaria de Outorga

ID 21895 Portaria 1109174/2020

Data de cadastro 01/12/2020 Data de Publicação 02/12/2020

Nº do Processo 14733/2020 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento GERDAU****** CPF/CNPJ 17.227******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/11/2026

Bacia Estadual RIO PARAOPEBA Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água AFLUENTE DO CÓRREGO BOCAINA NEGRA

Área inundada 0,6 ha Volume acumulado 22 .500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A