Renovação da Portaria de Outorga

ID 21894 Portaria 1109173/2020

Data de cadastro 01/12/2020 Data de Publicação 02/12/2020

Nº do Processo 14729/2020 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento GERDAU****** CPF/CNPJ 17.227******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/11/2026

Bacia Estadual RIO PARAOPEBA Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água AFLUENTE DO CÓRREGO BOCAINA NEGRA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A