Portaria nº 1909170/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21891	Portaria	1909170/2020

Data de cadastro	01/12/2020	Data de Publicação	03/12/2020

Nº do Processo	14744/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mosaic******	CPF/CNPJ	33.931******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente do Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,78 m	Nível dinâmico	14,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água Captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível d’água em mineração para remediação de contaminação de água subterrânea.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'13"	47°52'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mosaic******	33.931******