Portaria nº 1909161/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21882	Portaria	1909161/2020

Data de cadastro	30/11/2020	Data de Publicação	18/12/2020

Nº do Processo	27896/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	08.055******

Município(s) do empreendimento	Tiros

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Abaeté

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	20	20	22	22	22	22	22	22	22	22	22	20
Volume (m³)	50,4	50,4	55,44	55,44	55,44	55,44	55,44	55,44	55,44	55,44	55,44	50,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'13,71"	45°52'50,72"	18°45'15,65"	45°56'45,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	08.055******