Portaria nº 1609160/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21881	Portaria	1609160/2020

Data de cadastro	30/11/2020	Data de Publicação	02/12/2020

Nº do Processo	56194/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Marco******	CPF/CNPJ	431.00******

Município(s) do empreendimento	Brasília de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio São Lourenço

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	33480,0	30240,0	33480,0	32400,0	33480,0	32400,0	33480,0	33480,0	32400,0	33480,0	32400,0	33480,0

Finalidades

Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 20 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°19'27"	44°25'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marco******	431.00******