Portaria nº 1909159/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21880	Portaria	1909159/2020

Data de cadastro	30/11/2020	Data de Publicação	18/12/2020

Nº do Processo	24452/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Romero******	CPF/CNPJ	09.319******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Tamanduá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	47,52	47,52	47,52	47,52	47,52	47,52	47,52	47,52	47,52	47,52	47,52	47,52

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'30,11"	46°54'46,16"	19°28'09,14"	46°54'59,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Romero******	09.319******