Portaria nº 1909146/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21867	Portaria	1909146/2020

Data de cadastro	30/11/2020	Data de Publicação	18/12/2020

Nº do Processo	22309/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	02.343******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	178,56	167,04	178,56	172,8	178,56	172,8	178,56	178,56	172,8	178,56	172,8	178,56

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'09,46"	46°16'30,16"	17°51'55,25"	46°16'56,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	02.343******