Portaria nº 1909137/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21858	Portaria	1909137/2020

Data de cadastro	27/11/2020	Data de Publicação	18/12/2020

Nº do Processo	44238/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Santo******	CPF/CNPJ	35.295******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Santo Antônio das Minas Vermelhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	89,28	83,52	89,28	86,4	89,28	86,4	89,28	89,28	86,4	89,28	86,4	89,28

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°24'20,83"	46°57'11,63"	18°24'04,77"	46°56'19,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santo******	35.295******