Renovação da Portaria de Outorga

ID 21853 Portaria 1309132/2020

Data de cadastro 27/11/2020 Data de Publicação 28/11/2020

Nº do Processo 10907/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 00.070******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,0 m Nível dinâmico 80,3 m