Portaria nº 1609131/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21852	Portaria	1609131/2020

Data de cadastro	27/11/2020	Data de Publicação	01/12/2020

Nº do Processo	23985/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Moysés******	CPF/CNPJ	796.09******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Jatobá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Ribeirão Jatobá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	117.180,0	105.840,0	117.180,0	113.400,0	117.180,0	113.400,0	117.180,0	117.180,0	113.400,0	117.180,0	113.400,0	117.180,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 60 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°07'36"	44°52'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moysés******	796.09******