Portaria nº 1909124/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21845	Portaria	1909124/2020

Data de cadastro	27/11/2020	Data de Publicação	18/12/2020

Nº do Processo	21978/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ronildo******	CPF/CNPJ	073.52******

Município(s) do empreendimento	Fronteira

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	- m	Nível dinâmico	- m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	1	1	1	5	7	7	9	13	11	1	1	1
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 4,84 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'02,40"	49°13'48,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronildo******	073.52******