Portaria nº 1509120/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21841	Portaria	1509120/2020

Data de cadastro	26/11/2020	Data de Publicação	28/11/2020

Nº do Processo	42362/2019	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Randolfo******	CPF/CNPJ	853.39******

Município(s) do empreendimento	Sabinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Rio Guanhães

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	71	71	71	71	71	71	71	71	71	71	71	71
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Volume (m³)	7.085	7.085	7.085	7.085	7.085	7.085	7.085	7.085	7.085	7.085	7.085	7.085

Finalidades

Irrigação de 16,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'57"	43°10'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Randolfo******	853.39******