Portaria nº 1909119/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21840	Portaria	1909119/2020

Data de cadastro	26/11/2020	Data de Publicação	28/11/2020

Nº do Processo	04500/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fertimax******	CPF/CNPJ	12.283******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Bacia do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	- m	Nível dinâmico	- m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'48,90"	47°28'35,21"	18°56'53,51"	47°28'46,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fertimax******	12.283******