Portaria nº 1509118/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21839	Portaria	1509118/2020

Data de cadastro	26/11/2020	Data de Publicação	28/11/2020

Nº do Processo	30142/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Rubens******	CPF/CNPJ	105.31******

Município(s) do empreendimento	Pocrane

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Regencia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	7	11	11	12	15	14	15	19	16	10	1
Volume (m³)	403,2	633,6	633,6	691,2	864,0	806,4	864,0	1.094	921,6	576,0	57,6

Finalidades

Irrigação de 4,40 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'12"	41°31'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rubens******	105.31******