Renovação da Portaria de Outorga

ID 21836 Portaria 1509115/2020

Data de cadastro 26/11/2020 Data de Publicação 28/11/2020

Nº do Processo 09109/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Córrego Boa Vista Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Corrego Boa Vista

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A