Portaria nº 1509110/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21831	Portaria	1509110/2020

Data de cadastro	26/11/2020	Data de Publicação	28/11/2020

Nº do Processo	00375/2019	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Osmar******	CPF/CNPJ	076.22******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Itueto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Itueto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30
Volume (m³)	7.776	7.258	7.776	7.776	7.776	7.776	7.776	7.776	7.776

Finalidades

Irrigação de 15,0 ha pelo método micro spray

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'55,6"	41°18'42,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osmar******	076.22******