Portaria nº 1509108/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0001685/2007
ID
21829
Portaria
1509108/2020
Data de cadastro
26/11/2020
Data de Publicação
28/11/2020
Nº do Processo
16028/2012
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Vale******
CPF/CNPJ
33.592******
Município(s) do empreendimento
Itabira
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Afluente MD do córrego Água Santa
Área inundada
1,0 ha
Volume acumulado
87.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Contenção de sedimentos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°37'14" 43°14'05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vale****** 33.592******