Renovação da Portaria de Outorga

ID 21817 Portaria 1909096/2020

Data de cadastro 26/11/2020 Data de Publicação 27/11/2020

Nº do Processo 01557/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 135.65******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,20 m Nível dinâmico 107,00 m