Renovação da Portaria de Outorga

ID 2181 Portaria 1302095/2018

Data de cadastro 28/12/2018 Data de Publicação 29/12/2018

Nº do Processo 20352/2012 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento MRS****** CPF/CNPJ 01.417******

Município(s) do empreendimento São Brás do Suaçuí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A