Renovação da Portaria de Outorga 0003652/015_

ID 21801 Portaria 1909080/2020

Data de cadastro 25/11/2020 Data de Publicação 05/12/2020

Nº do Processo 17763/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Transcor-****** CPF/CNPJ 06.342******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,00 m Nível dinâmico 22,50 m