Portaria nº 1509070/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21791	Portaria	1509070/2020

Data de cadastro	25/11/2020	Data de Publicação	28/11/2020

Nº do Processo	31259/2019	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	ArcelorMittal******	CPF/CNPJ	13.163******

Município(s) do empreendimento	Dionísio

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,0 m	Nível dinâmico	45,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de 20 ha por micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'06"	42°39'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ArcelorMittal******	13.163******