Renovação da Portaria de Outorga

ID 21788 Portaria 1509067/2020

Data de cadastro 25/11/2020 Data de Publicação 28/11/2020

Nº do Processo 02124/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Nelson****** CPF/CNPJ 532.94******

Município(s) do empreendimento Dom Cavati

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego Peroba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A