Renovação da Portaria de Outorga

ID 21781 Portaria 1209060/2020

Data de cadastro 25/11/2020 Data de Publicação 05/12/2020

Nº do Processo 00850/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Heber****** CPF/CNPJ 494.14******

Município(s) do empreendimento Oliveira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,10 m Nível dinâmico 149,90 m