Portaria nº 0709057/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21778	Portaria	0709057/2020

Data de cadastro	25/11/2020	Data de Publicação	26/11/2020

Nº do Processo	07001/2020	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	144.42******

Município(s) do empreendimento	Cabeceira Grande

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 29/09/2026

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego da Estiva

Área inundada	28,80 ha	Volume acumulado	1667746,06 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	310,0	310,0	310,0	310,0	310,0	0	0	310,0	310,0	310,0	310,0	310,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	18	18	15	8	0	0	8	7	8	15	15
Volume (m³)	351540	421848	421848	351540	187488	0	0	187488	164052	187488	351540	351540

Finalidades

Irrigação de uma área de 547 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°00'23,42"	47°09'19,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	144.42******