Portaria nº 1509056/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21777	Portaria	1509056/2020

Data de cadastro	25/11/2020	Data de Publicação	28/11/2020

Nº do Processo	10642/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Teofilo******	CPF/CNPJ	403.39******

Município(s) do empreendimento	Conceição de Ipanema

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Palha Branca

Área inundada	0,0210 ha	Volume acumulado	315 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.607	1.452	1.607	1.555	1.607	1.555	1.607	1.607	1.555	1.607	1.555	1.607

Finalidades

Irrigação de 8,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'03"	41°42'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Teofilo******	403.39******