Renovação da Portaria de Outorga

ID 21776 Portaria 1509055/2020

Data de cadastro 25/11/2020 Data de Publicação 28/11/2020

Nº do Processo 00018/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Cerâmica****** CPF/CNPJ 21.595******

Município(s) do empreendimento Vargem Alegre

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Boi Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Ribeirão do Boi

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A