Portaria nº 0709052/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21773	Portaria	0709052/2020

Data de cadastro	25/11/2020	Data de Publicação	26/11/2020

Nº do Processo	49492/2020	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Landulfo******	CPF/CNPJ	328.27******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 13/02/2030

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Boa Sorte

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	77	77	77	77	77	77	77	77	0	77	77	77
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	00:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	10	12	12	15	15	15	15	2	0	10	10	10
Volume (m³)	49896	59875	59875	74844	74844	74844	74844	9979	0	49896	49896	49896

Finalidades

Irrigação de uma área de 70 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°13'21"	46°30'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Landulfo******	328.27******