Renovação da Portaria de Outorga

ID 21769 Portaria 1209048/2020

Data de cadastro 25/11/2020 Data de Publicação 05/12/2020

Nº do Processo 11758/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Prodoeste****** CPF/CNPJ 20.495******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,30 m Nível dinâmico 51,60 m