Renovação da Portaria de Outorga

ID 21757 Portaria 1209036/2020

Data de cadastro 25/11/2020 Data de Publicação 05/12/2020

Nº do Processo 01315/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Lumagatu****** CPF/CNPJ 23.994******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,30 m Nível dinâmico 56,70 m