Portaria nº 1609029/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000074/1993

ID	21750	Portaria	1609029/2020

Data de cadastro	24/11/2020	Data de Publicação	27/11/2020

Nº do Processo	24058/2013	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	São João do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	São João do Paraíso	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Rio São João do Paraíso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	164052,0	148176,0	164052,0	158760,0	164052,0	158760,0	164052,0	164052,0	158760,0	164052,0	158760,0	164052,0

Finalidades

Abastecimento público.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°18'23"	42°00'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******