Renovação da Portaria de Outorga

ID 21736 Portaria 1209015/2020

Data de cadastro 24/11/2020 Data de Publicação 05/12/2020

Nº do Processo 00023/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento FUNDAÇÃO****** CPF/CNPJ 20.501******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 19,5 m