Renovação da Portaria de Outorga

ID 21723 Portaria 1909002/2020

Data de cadastro 24/11/2020 Data de Publicação 05/12/2020

Nº do Processo 48529/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Construrama****** CPF/CNPJ 17.127******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,00 m Nível dinâmico 8,00 m