Renovação da Portaria de Outorga

ID 21719 Portaria 1908998/2020

Data de cadastro 24/11/2020 Data de Publicação 05/12/2020

Nº do Processo 48424/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Samuel****** CPF/CNPJ 903.15******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,50 m Nível dinâmico 20,45 m