Renovação da Portaria de Outorga

ID 21693 Portaria 1908972/2020

Data de cadastro 23/11/2020 Data de Publicação 27/11/2020

Nº do Processo 08039/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ana****** CPF/CNPJ 171.83******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 40 m