Portaria nº 1908968/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000857/2016

ID	21689	Portaria	1908968/2020

Data de cadastro	23/11/2020	Data de Publicação	25/11/2020

Nº do Processo	60148/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mineradora******	CPF/CNPJ	31.471******

Município(s) do empreendimento	Ipiaçu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Tijuco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	144,0	144,0	144,0	144,0	144,0	144,0	144,0	144,0	144,0	144,0	144,0	144,0

Finalidades

Extração mineral DNPM: 831.335/2014

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'57"	49°54'33"	18°48'01"	49°55'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineradora******	31.471******