Portaria nº 1308963/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21684	Portaria	1308963/2020

Data de cadastro	23/11/2020	Data de Publicação	24/11/2020

Nº do Processo	00105/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Dragagem******	CPF/CNPJ	13.257******

Município(s) do empreendimento	Fortuna de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38	4,38
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	2.775,16	2.775,16	2.775,16	2.775,16	2.775,16	2.775,16	2.775,16	2.775,16	2.775,16	2.775,16	2.775,16	2.775,16

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'13,66"	44°34'48,88"	19°28'12,64"	44°34'51,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dragagem******	13.257******